Lei Maria da Penha para os homens
Posted: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 by Uendel in
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A lei 11.340/06 conhecida como a lei Maria da Penha foi de avanço notável quanto à questão da violência doméstica pois pune, diferente do passado, severamente os agressores, contudo tal lei se mostra falha por ter em seu âmago apenas a proteção da mulher contra o homem e desse modo não sendo igualitária.
Apesar do racismo ser mais comum de branco com o negro, existe também o racismo do negro com o branco, porém a justiça os julga da mesma forma, em comparação com a lei Maria da Penha percebe-se que a lei é discriminatória pois trata apenas agressões contra a mulher esquecendo-se da minoria masculina.
O fato do homem, na maioria das vezes, ser mais forte fisicamente que a mulher não é respaldo para não conferir a ambos direitos iguais pois nem sempre a agressão é física e sim moral, psíquica entre outras, a afirmação de que só a mulher é vítima de agressões domésticas é uma generalização falaciosa.
Além disso, ao longo dos anos em que a lei está em vigor, alguns juízes já interpretaram a lei de forma mais abrangente, enquadrando mulheres como agressoras, o que evidencia que a lei precisa de pequenos aprimoramentos.
Por todos esses aspectos a lei Maria da Penha que foi fundamental para a punição dos casos de violência familiar e doméstica, deve ser aprimorada,, abrangendo-se para o homem, para que beneficie a todos sem discriminação sexual, mesmo sendo a porção masculina pequena.